Você sabia que a audiência de custódia pode ser o primeiro e mais decisivo passo para garantir a liberdade de quem foi preso em flagrante? Muitas pessoas sequer

Muita gente não sabe, mas a Lei de Execução Penal (artigo 112) garante a progressão de pena como um direito fundamental. Esse direito pode transformar a vida de

Quando A Injustiça Bate À Porta Você sempre acreditou que QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME. Mas agora, acusado de um crime que não cometeu, sente o peso de

O Susto Que Chega Sem Mandado, O Flagrante Que Ninguém Viu É madrugada. Gritos na rua, passos apressados, portas sendo arrombadas. De repente, a sua casa — seu

Quando A Tentativa De Homicídio Deixa De Ser Uma Hipótese Distante Ninguém imagina que vai responder por um crime, muito menos por tentativa de homicídio. Parece uma acusação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria (7×3), que o juiz pode determinar a prisão imediata de réus condenados pelo Tribunal do Júri, independentemente da pena aplicada.

A prisão como tragédia anunciada Quando o telefone toca de madrugada, o coração já sabe: a prisão por tráfico de drogas chegou para a família, e com ela,

INTRODUÇÃO Muitos veem o processo criminal como algo distante, mas, quando enfrentam essa situação pela primeira vez, o medo toma conta — temem que a polícia os prenda

Em tempos de polarização política, o papel do advogado torna-se ainda mais desafiador: ele precisa atuar como um verdadeiro defensor da justiça, mantendo sua análise técnica, seu compromisso

“Alguém certamente havia caluniado Josef K.” É com essa frase que se inicia a obra O Processo, de Franz Kafka. O personagem Josef K. tem sua casa invadida

Alguém que nunca se envolveu ou respondeu qualquer processo criminal, pode em algum momento passar por uma situação como essa, de se envolver em um acidente de trânsito

No Brasil, a presunção de inocência é garantida pela Constituição Federal de 1988 no artigo 5º, inciso LVII, que estabelece que “todos são inocentes até que sua culpa