Pedidos de Liberdade

Pedidos de Liberdade

Nosso escritório atua de forma incisiva na defesa da liberdade de nossos clientes, com a apresentação de pedidos de habeas corpus, relaxamento de prisão e liberdade provisória, conforme o artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e o Código de Processo Penal (artigos 310 a 319). 

Em casos de prisão em flagrante, avaliamos a legalidade da prisão e, quando cabível, entramos com um pedido de relaxamento ou revogação, fundamentando a necessidade de que o acusado responda ao processo em liberdade. 

Nossa atuação também contempla pedidos de medidas cautelares diversas da prisão, quando o encarceramento preventivo se mostrar desnecessário. 

Em cada caso, trabalhamos para construir uma defesa sólida, que resguarde o direito à liberdade, sempre que possível, garantindo que o cliente tenha o menor impacto possível em sua vida durante o andamento do processo penal.

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