Acusado de homicídio ou tentativa de homicídio?
Responder por um crime doloso contra a vida é estar diante de um processo com regras e consequências gravíssimas, incluindo julgamento pelo tribunal do júri.

Nesses casos, é indispensável a atuação de um advogado criminalista experiente, preparado para atuar em plenário, desmontar teses da acusação e proteger os direitos do acusado com firmeza, técnica e estratégia.

O Que São Crimes Dolosos Contra a Vida?

São os crimes em que o agente tem intenção de matar (dolo) ou assume o risco de causar a morte. A Constituição Federal determina que essas infrações sejam julgadas pelo tribunal do júri, composto por 7 cidadãos da comunidade.

Os principais crimes dolosos contra a vida são:

• Homicídio simples (art. 121, caput, CP)

• Homicídio qualificado (art. 121, §2º)

• Homicídio privilegiado (motivo de relevante valor)

• Infanticídio (art. 123, CP)

• Induzimento ao suicídio (art. 122, CP)

• Aborto provocado por terceiro (arts. 124-127, CP)

• Tentativa de homicídio

• Latrocínio (se houver dúvida sobre a intenção de matar)

Como Funciona o Tribunal do Júri?

O procedimento do júri se divide em duas fases:

1. Fase de instrução (1ª fase)

• O juiz analisa se existem indícios suficientes da autoria e materialidade.

• Ao final, decide se o réu será ou não enviado a julgamento popular (pronúncia).

2. Fase de julgamento (Plenário do Júri)

• O acusado é julgado por 7 jurados leigos.

• O Ministério Público apresenta sua tese.

• A defesa sustenta oralmente sua argumentação.

• Os jurados decidem, por maioria simples, sobre absolvição ou condenação.

Como Atuamos na Defesa em Júri Popular

Nossa atuação é técnica, firme e estratégica.
Cada caso é analisado em profundidade, com base nos autos, laudos periciais, testemunhos e reconstrução fática.

Atuação do escritório inclui:

• Atuação em audiência de instrução e julgamento;

• Defesa técnica na sessão plenária do júri;

• Elaboração de teses defensivas consistentes (legítima defesa, negativa de autoria, homicídio privilegiado);

• Contestação da acusação e requerimentos de absolvição sumária;

• Impugnação da pronúncia ou recurso em sentido estrito (RESE);

• Acompanhamento pós julgamento (execução penal ou apelação).

Estratégias de Defesa em Homicídios e Tentativas

Cada caso exige uma tese específica, baseada nos fatos e provas disponíveis. Entre as mais utilizadas:

• Negativa de autoria

• Excludentes de ilicitude (legítima defesa, estado de necessidade)

• Homicídio privilegiado por violenta emoção

• Redução de pena por tentativa não consumada

• Desclassificação para lesão corporal

Nosso trabalho é apresentar essas teses com retórica convincente, domínio técnico e argumentação compatível com o perfil dos jurados.

Atendimento para Réus em Crimes Contra a Vida

Acusações dessa natureza podem gerar prisão preventiva, repercussão na mídia e julgamento em plenário.
Nosso escritório atua com sigilo, estratégia e firmeza, oferecendo:

📞 Atendimento emergencial para casos de prisão em flagrante
📍 Defesa presencial e remota em júri popular em todo Brasil.