“Alguém certamente havia caluniado Josef K.” É com essa frase que se inicia a obra O Processo, de Franz Kafka. O personagem Josef K. tem sua casa invadida

Alguém que nunca se envolveu ou respondeu qualquer processo criminal, pode em algum momento passar por uma situação como essa, de se envolver em um acidente de trânsito

No Brasil, a presunção de inocência é garantida pela Constituição Federal de 1988 no artigo 5º, inciso LVII, que estabelece que “todos são inocentes até que sua culpa

A Igreja Católica na Idade Média – especificamente durante o período conhecido como “Idade das Trevas” – caracterizou-se pela hegemonia interpretativa das Escrituras Sagradas. Qualquer indivíduo que ousasse

INTRODUÇÃO O que são as medidas protetivas? A taxa de violência doméstica no brasil é bastante grande e isso é notório.  Junto a isso, há sempre a necessidade

Em geral, a população tem uma visão bastante deturpada e preconceituosa a respeito da função do criminalista. Não é incomum, por exemplo, nos depararmos com expressões de cunho

Inicialmente gostaria de me apresentar. Sou MATHEUS REIS, advogado com atuação militante e exclusiva na seara Criminal e tenho como objetivo no presente artigo, trazer minha contribuição para

O tema atinente à modalidade de pena restritivas de direito é de grande importância para a prática forense, sendo a sua aplicação algo recorrente nas teses de defesas

Na prática forense, é comum o advogado se deparar, sobretudo nas ações de improbidade administrativa, com acusações em que seu objeto central trata de erros ou falhas nos

Você sabe o que deve ser feito em delegacia durante a prisão em flagrante? Quais os procedimentos adotados pela autoridade policial? Confira as respostas no presente artigo. Se