Acusado ou investigado por violência doméstica?
Esse tipo de processo é sensível, muitas vezes baseado apenas em depoimentos, e pode gerar medidas protetivas, afastamento do lar, perda da guarda de filhos e até prisão preventiva.

Nosso escritório atua com foco na ampla defesa, resguardando os direitos do acusado com firmeza, estratégia e respeito à legalidade.

O Que É Considerado Violência Doméstica?

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) não se aplica apenas a agressões físicas. Ela abrange quaisquer relações afetivas ou familiares, inclusive casais que não convivem mais juntos.

Os principais tipos de violência previstos em lei:

• Violência física: agressões, empurrões, lesões.

• Violência psicológica: ameaças, humilhação, controle excessivo.

• Violência moral: ofensas à honra, xingamentos.

• Violência patrimonial: retenção de bens, destruição de objetos.

• Violência sexual: relações forçadas, coerção.

Medidas Protetivas de Urgência: O Que São e Como Atuar

Após o registro de ocorrência ou pedido no juizado, a vítima pode requerer medidas protetivas, que podem ser concedidas sem ouvir o acusado previamente.

As medidas mais comuns incluem:

• Afastamento imediato do lar;

• Proibição de contato por qualquer meio;

• Proibição de aproximação de familiares;

• Suspensão da posse de armas;

• Restrição de visitas aos filhos.

É essencial que o advogado requeira a revogação, suspensão ou adequação da medida, apresentando defesa técnica ainda na fase inicial.

Como Atuamos na Defesa Contra Acusações de Violência Doméstica

Nossa atuação é técnica e estratégica. Em muitos casos, o réu é condenado com base apenas na palavra da vítima, sendo essencial contestar os elementos com firmeza.

Entre as medidas adotadas pelo escritório:

• Requisição de laudos e exames periciais;

• Pedido de revogação da medida protetiva;

• Defesa escrita no juizado de violência doméstica;

• Acompanhamento em audiências de instrução;

• Sustentação oral no julgamento;

• Apelação criminal ou habeas corpus, se necessário.

Efeitos Civis e Familiares das Acusações

Além do processo penal, o acusado pode ser alvo de ações cíveis e conflitos familiares, como:

• Perda ou suspensão da guarda dos filhos;

• Afastamento do lar conjugal;

• Bloqueio de contas ou divisão de bens.

Nosso escritório também atua nesses reflexos jurídicos, defendendo o interesse do pai, companheiro ou marido que deseja preservar sua convivência familiar, evitar abusos e garantir tratamento justo.

Atendimento Rápido e Estratégico em Casos de Violência Doméstica

Sabemos que as primeiras horas são cruciais. Nossa equipe atua com agilidade para:

• Atender casos de prisão em flagrante;

• Reunir documentos e provas para contradizer a acusação;

• Acompanhar depoimentos e audiências no juizado da mulher;

• Orientar o cliente desde a delegacia até o fim do processo.

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